Exemplos gratuitos

Ministério Público oferece denúncia contra agente pelo crime de homicídio simples.

Consumidor pede indenização pelos problemas de saúde sofridos pelo filho menor em decorrência de informação errada prestada em embalagem de brinquedo.

Consumidor pede indenização pela desconformidade entre a medida especificada na embalagem e a que foi mencionada na publicidade do produto.

Advogado estabelece as condições de serviço, pagamento de seus honorários, modo de contratação de outros profissionais e a forma de sua atuação.

Casal reconhece que viveu em união estável e declara a dissolução da sociedade de fato. Convencionaram acerca dos bens móveis, guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos comuns.

Descrição detalhada de imóvel objeto de contrato de locação.

Tratado é todo acordo formal e escrito, celebrado entre Estados e/ou organizações internacionais, que busca produzir efeitos numa ordem jurídica de direito internacional. Resumo genérico.

Conceito, características, espécies, requisitos, efeitos e extinção da fiança.

Conceito, espécies (fatos naturais e fatos humanos), atos jurídicos (ato jurídico strictu sensu, negócios jurídicos, ato-fato jurídico), prescrição extintiva e decadência.

Procedimento das ações de consignação em pagamento previstas pelo Código de Processo Civil.

Conceito, espécies (sumário e comum) e procedimento.

Procedimentos para a regularização de anotações de títulos protestados, de ações judiciais e de dívidas vencidas.

20 questões para concurso. As principais regras acerca do direito de vizinhança, o qual visa a pacificação dos conflitos entre proprietários de prédios contíguos.

20 questões para concurso. Órgãos públicos, autarquias, fundações, sociedade economia mista, empresa pública, ministérios, tribunal de contas, agentes públicos.

20 questões para concurso. Introdução da Consolidação das Leis do Trabalho, identificação profissional, Carteira de Trabalho e Previdência Social, anotação, reclamação por falta ou recusa de anotação, livro de registro dos empregados e penalidades.

Trata sobre os direitos e garantias fundamentais classificados pela Constituição em direitos e deveres individuais e coletivos, em sua maioria encartados no artigo 5º da Lei Maior. Inclui 31 itens para leitura e 6 testes de múltipla escolha.

Tudo sobre o instituto dos Alimentos previsto nos artigos 1.694 ao 1.710 do Código Civil, além das disposições da Lei de Alimentos – Lei nº 5.478/68. Inclui 57 itens para leitura e 3 testes de múltipla escolha.

Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais. Inclui 22 itens para leitura e 8 testes de múltipla escolha.